Advocacia animalista com propósito
Acreditamos no desenvolvimento de uma cultura pós-humanista, alicerçada no reconhecimento do valor inerente de todas as formas de vida existentes; na importância de proteger e preservar os serviços ecossistêmicos essenciais; e na necessidade de promover a conscientização da sociedade sobre o quão injustas são as formas de utilização e exploração de animais para fins humanos, sendo imperioso repensar o estatuto moral e jurídico dos animais. Com esses propósitos, nosso escritório desempenha um trabalho diferenciado no segmento do Direito Animal.
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Animais são sujeitos de direito.
Nossa atuação é pautada pela ética interespécies
e pela busca permanente por justiça animal.
Senciência e Dignidade Animal
A senciência é um conceito-chave em matéria de ética animal e de direito animal. Basicamente, trata-se de uma definição, com base científica, que revela que muitos animais são capazes de vivenciar experiências subjetivas através dos seus sentidos, sejam elas de prazer ou de sofrimento. Dizer que um animal é senciente significa dizer que esse animal tem capacidade de sentir e se importa com o que sente, vivenciando subjetivamente satisfação ou frustração. A senciência é um conceito que combina os termos “sensibilidade” e “consciência”. Somente são sencientes os organismos vivos que além de apresentarem reações orgânicas ou físico-químicas aos processos que afetam o seu corpo (sensibilidade), também as percebem por meio de estados mentais positivos ou negativos (consciência).
A CF de 1988 reconhece implicitamente a senciência animal e a dignidade animal como princípio fundante dos direitos fundamentais dos animais não-humanos. Além disso, alguns estados da federação já legislaram estabelecendo um novo regime jurídico para os animais como, por exemplo, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Roraima e Amazonas.
Quem é Rogério Rammê?
Doutor em Direito pela PUCRS e Mestre em Direito Ambiental pela UCS. Pós-graduado em Direito Animal pela Universidade de Lisboa, em Portugal.
Professor de Direito Animal e Direito Ambiental. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Animal e Prática Jus Animalista pela EJUSP. Criador da primeira disciplina de Direito Animal a ser ofertada em um curso de Direito em Porto Alegre/RS. Palestrante, congressista, pesquisador e autor de livros e artigos diversos nas áreas do Direito Animal e do Direito Ambiental.
Advogado animalista com atuação destacada em território nacional.
Nossas áreas de atuação no Direito Animal
ERRO MÉDICO- VETERINÁRIO
Propositura de ações de reparação de danos a animais e seus tutores decorrentes da má prestação de serviços prestados por clínicas veterinárias e médicos-veterinários.
ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS
Atuação judicial e extrajudicial em situações de conflitos condominiais envolvendo animais domésticos de estimação, buscando garantir a efetividade do direito de coabitação dos tutores e seus animais de estimação em condomínios, bem como a anulação de normas condominiais restritivas abusivas e ilegais.
ANIMAIS COMUNITÁRIOS
Ajuizamento de ações e busca de soluções consensuais para assegurar efetividade e proteção dos direitos básicos dos animais comunitários.
DANOS CAUSADOS A ANIMAIS EM PETSHOPS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS
Propositura de ações judiciais para reparação de danos a animais e seus tutores por empresas e profissionais liberais que atuam no segmento PET, como petshops, hotéis pet, adestradores etc.
ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E PROTETORES INDEPENDENTES
Propositura de ações civis públicas, ações populares, notícias de fato e representações ao Ministério Público para tutela de animais de qualquer espécie em situações de crueldade, maus-tratos ou abuso. Acompanhamento jurídico em operações de resgate de animais em articulação com a brigada militar/polícia civil.
Elaboração de estatuto e regimento interno.
TRANSPORTE AÉREO DE ANIMAIS
Assessoria jurídica para eventual ajuizamento de ações para garantir o embarque de animais de estimação na cabine de aeronaves junto aos seus tutores.
CONSULTORIA EM DIREITO ANIMAL PARA OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO
Desenvolvimento de estudos, pareceres, projetos e programas para os setores público e privado envolvendo o Direito Animal.
Assessoria jurídica na estruturação organizacional e de política públicas municipais de Direito Animal.
Assessoria jurídica para programas de compliance em Direito Animal. Assessoria jurídica para projetos "pet friendly".
CURSOS, PALESTRAS E WORKSHOPS EM DIREITO ANIMAL
Realização de palestras, cursos e workshops sobre Direito Animal e advocacia animalista.
Parcerias com entidades públicas e instituições de ensino.